Home- busca: Elaine Cristina Francisco
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2021 - 15:22
Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas
A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 15:39
Tribunal mantém anulação de doação de imóvel feita por idoso incapaz
Além de reintegrá-lo da posse do bem, a sentença condenou a beneficiada a indenizar por danos morais no valor de R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 13:35
Negado pedido de indenização por lesão em coluna de origem degenerativa
A ausência de relação com o trabalho afasta o direito à reparação.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 12:19
Gastos no cartão de crédito de vítima de “golpe do motoboy” são inexigíveis, decide Justiça
Banco descumpriu dever de segurança de dados.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 10:17
Suspensa liminar que proibia Estado de protestar certidões de dívidas ativas de empresas
Risco de lesão à ordem pública.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2020 - 11:09
TJSP suspende decisão que determinava reabertura do comércio em Piracicaba
Possibilidade de lesão à ordem pública.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Dezembro de 2019 - 13:01
Processual Civil e Tributário. Isenção de imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2019 - 11:48
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Alegação de omissão no Acórdão.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Abril de 2019 - 10:45
Tributário. Agravo de Instrumento. IPTU. Execução Fiscal
Exceção de Pré-executividade. Emenda da certidão da Dívida ativa, para alteração do sujeito passivo da obrigação tributária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Abril de 2019 - 12:10
Tributário. Contribuições Previdenciárias. Cessão de mão-de-obra
Responsabilidade Solidária.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2019 - 11:21
Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes
Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 16:04
Beach Park é condenado por funcionário que cometia assédio sexual
O Tribunal verificou que a empresa foi omissa ao não punir o trabalhador.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 12:01
Processual Civil e Administrativo. Danos Morais. Indenização
Revisão. Reexame de matéria fático-probatória.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2018 - 12:23
Proposta em análise na Câmara limita o acesso a dados do Banco Nacional de Mandados de Prisão
A nova regra resguarda informações pessoais e sigilosas dos processos, preservando a intimidade e segurança das vítimas.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 11:13
Processual Civil. Tributário. Execução Fiscal
Necessidade de nova análise do Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Agosto de 2018 - 12:20
Tributário. Execução Fiscal. Ação de Cobrança. Prazo Prescricional
Agravo Interno no Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 12:41
Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da partilha, afirma TJ de São Paulo
Segundo a 1ª Câmara de Direito Privado, abandono material não está entre as hipóteses de indignidade previstas no artigo 1.814 do Código Civil.
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2016 - 15:04
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2016 - 14:36
Lei que proibia Uber em São Paulo é considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça
Proibição instituída na lei contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 12:08
Ação Cautelar. Execução Fiscal. Oferecimento de Depósito em Pecúnia
Expedição de certidão positiva com efeitos de negativa. Abstenção de registro perante o Cadin estadual.
